Presidentes de entidades das Forças de Segurança estaduais se reuniram na manhã desta segunda, 29, em Palmas, para discutir sobre a Data-Base 2024 e as perdas acumuladas.
O encontro aconteceu na sede do Sindicato dos Policiais Civis do Tocantins (SINPOL-TO) e contou com a presença de representantes dos sindicatos: SINPOL-TO, SINDIPERITO e SINDIPPEN; das federações: FEIPOL-CON, FEAPOL-TO, bem como, das associações: AGEPOL-TO, AEPTO, ASMIR, AOMETO, APRA-TO, ASSOETO e AJUSP.
“Essa reunião foi motivada pela ausência de informações por parte do Governo do Estado, sobre qual o índice a ser aplicado à Data-Base 2024, que deve incidir no salário já no próximo mês. Reunimos todos os segmentos das Forças de Segurança, representando as Polícias Civil, Militar e Penal, Bombeiros Militares e Agentes de Segurança Socioeducativo, para debater dados, analisar números e apresentar o levantamento ao Governo do Estado. Ainda nesta tarde protocolamos um ofício ao Governador, com a síntese de nossa reunião", explicou o presidente do SINPOL-TO, Ubiratan Rebello.
"A Data-Base é concedida a todos os servidores públicos do executivo, na mesma data e baseado no mesmo período de apuração. Existe uma incerteza, por parte de uma parcela dos servidores e entidades, acerca da indexação que será utilizada pelo governo, e isto se explica uma vez que, apesar de existir Lei que determina o período de apuração, não há nada definido sobre qual indexador é aplicado", esclareceu Cleiton Pinheiro, presidente da AJUSP e da Nova Central Sindical (NSCT-TO).
“Fomos convidados pelo SINPOL-TO para auxiliar nos dados e neste cenário, que se arrasta desde 2019, onde os governos não aplicaram em sua totalidade os índices corretos", finalizou Cleiton.
Os representantes, após longo debate, deliberaram por apresentar ao Governador Wanderlei Barbosa os dados quanto ao índice e período que entendem ser corretos, para ser aplicada a Data-Base 2024, bem como, definiram o índice de perdas já acumuladas ao longo dos anos de 2019 a 2022, que será igualmente apresentada ao governo.
Os representantes esperam a compreensão por parte do Governador Wanderlei Barbosa, em especial quanto à defasagem que se arrasta há vários anos, e implica diretamente na qualidade de vida dos servidores públicos e seus familiares.
O estudo apresentado dá conta de que só as perdas acumuladas no período somam 20,5912% e o índice a ser aplicado para a Data-Base 2024 já está na ordem de 5,3427%, isso sem a soma do fator para o mês de abril/24, que ainda não foi divulgado pelo Governo Federal.
Ao final do encontro, as entidades presentes solicitaram, também via ofício, uma reunião com o Governador Wanderlei Barbosa, para apresentar o estudo realizado e discutir a viabilidade da correção.
Matéria produzida em conjunto com os sindicatos, as federações e as associações
