NOTA DE ESCLARECIMENTO - CAUSAS COLETIVAS

25/11/2021 25/11/2021 15:34 270 visualizações

A APRA tem recebido muitos questionamentos dos associados, sobre as duas grandes ações coletivas: URV e MS 698 (indenização). Para isso foram realizadas reuniões com o corpo jurídico da entidade e os demais advogados envolvidos no processo.

Num primeiro momento, o entendimento é de que pode haver execução das causas. No entanto, ainda há recursos pendentes de julgamento, em Brasília.

Dessa forma, seriam 'temerosas' as execuções, agora, já que pode ocasionar um entendimento da justiça, de que não é o momento, e por consequência, o associado ser penalizado com as custas sucumbenciais do processo.

A Associação orienta seus associados para que aguardem um novo posicionamento e, havendo cessados os riscos processuais, as execuções serão ajuizadas. 

Caso o associado queira faze-la sabendo do risco, a APRA dará o devido andamento. 

A APRA está à disposição para sanar dúvidas e esclarecer as questões.

 

 

Ascom APRA-TO